Emhely Costa • Advogada • OAB/BA 77.886

Direito com escuta, estratégia e presença.

Atuação jurídica em todo o território nacional, personalizada para compreender o problema por inteiro, definir caminhos possíveis e conduzir cada decisão com clareza.

Atendimento nacionalBase física em Santo Antônio de Jesus
Emhely Costa em seu ambiente profissional
AdvocaciaPesquisaDocência
Emhely Costa em sua mesa de trabalho
OAB/BA 77.886

Sobre mim

Advocacia, docência e pesquisa jurídica.

Sou Emhely Costa, advogada inscrita na OAB/BA sob o nº 77.886, professora de Direito e pesquisadora, com atendimento jurídico em todo o Brasil.

Bacharela em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), sou pós-graduada em Direito de Família e Sucessões, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial. Minha atuação profissional reúne formação técnica, comunicação acessível e análise estratégica, com atenção aos efeitos concretos de cada decisão na vida das pessoas e nas relações empresariais.

Tenho experiência como professora de Direito no Centro Universitário Anhanguera, lecionando e coordenando a Liga Acadêmica de Estudos Contemporâneos Jurídicos da Faculdade Anhanguera de Santo Antônio de Jesus. Também presido a Comissão de Direito Processual Civil da OAB de Santo Antônio de Jesus.

Na Universidade Federal da Bahia (UFBA), participei como aluna especial das disciplinas Arbitragem Empresarial e Precedentes Judiciais, em 2023, e Sistema de Justiça Multiportas, em 2025, vinculadas ao programa de mestrado e doutorado. Essa trajetória também se expressa em minha produção acadêmica sobre Processo Civil, Arbitragem, Direito Financeiro, direitos fundamentais, relações raciais e questões de gênero.

FormaçãoUNEBBacharela em Direito
DocênciaAnhangueraProfessora de Direito
Atuação institucionalOAB/SAJPresidente da Comissão de Direito Processual Civil
PesquisaUFBADisciplinas do programa de mestrado e doutorado
ÉticaClarezaEstratégia
Emhely Costa em seu ambiente profissionalDireito Patrimonial • Direito Processual Civil

Atuação em destaque

O patrimônio é o que está em jogo. O processo é o caminho para protegê-lo.

Essas áreas não aparecem separadas na vida real. Um divórcio, inventário, contrato, imóvel ou cobrança envolve bens concretos — e exige uma estratégia processual capaz de transformar o direito reconhecido em resultado efetivo.

O que precisa ser compreendido e protegido

Relações patrimoniais

Partilhas, inventários, imóveis, contratos, dívidas, cobranças e responsabilidade sobre bens.

Patrimônio familiarImóveisHerançasContratos
Como o direito encontra uma resposta efetiva

Estratégia processual civil

Provas, tutelas de urgência, recursos, precedentes, execução e cumprimento de decisões.

UrgênciaProvasRecursosExecução
Entender qual estratégia o seu caso exige

Como posso ajudar

Comece pelo problema que você precisa resolver.

Abra a situação que mais se aproxima da sua realidade. Os exemplos servem apenas como orientação inicial; o enquadramento jurídico depende da análise individual do caso.

01Meu voo atrasou, foi cancelado ou minha bagagem foi extraviada
Área relacionadaDireito do Consumidor e do Passageiro

Problemas no transporte aéreo que podem gerar reacomodação, reembolso, assistência ou reparação, conforme as circunstâncias.

Situações frequentes
  • Cancelamento ou atraso de voo
  • Bagagem extraviada ou danificada
  • Overbooking e impedimento de embarque
  • Perda de conexão ou compromisso
  • Ausência de assistência da companhia aérea
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02A pensão alimentícia está atrasada ou precisa ser revista
Área relacionadaDireito de Família

Questões relacionadas à fixação, cobrança, revisão ou encerramento da obrigação alimentar.

Situações frequentes
  • Cobrança de pensão atrasada
  • Fixação de pensão alimentícia
  • Pedido de aumento ou redução
  • Exoneração de alimentos
  • Despesas extraordinárias dos filhos
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03Preciso dividir, proteger, recuperar ou regularizar um patrimônio
Área relacionadaDireito Patrimonial

Atuação estratégica em conflitos que envolvem bens, imóveis, contratos, dívidas e organização patrimonial.

Situações frequentes
  • Partilha de bens e sobrepartilha
  • Inventário e patrimônio hereditário
  • Posse, propriedade e regularização de imóveis
  • Cobrança e recuperação de valores
  • Contratos e responsabilidade patrimonial
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04Tenho um processo urgente, parado ou uma decisão a contestar
Área relacionadaDireito Processual Civil

Condução técnica do processo, com atenção a prazos, provas, tutelas de urgência, recursos e efetividade das decisões.

Situações frequentes
  • Tutela de urgência e medidas liminares
  • Cumprimento de sentença e execução
  • Recursos e impugnações
  • Produção e organização de provas
  • Estratégia processual e precedentes
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05Fui prejudicado por banco, plano de saúde, compra ou serviço
Área relacionadaDireito do Consumidor

Falhas de empresas que geram cobranças, bloqueios, negativações ou prejuízos ao consumidor.

Situações frequentes
  • Cobrança ou negativação indevida
  • Bloqueio bancário e fraude digital
  • Negativa ou reajuste de plano de saúde
  • Produto defeituoso
  • Serviço não prestado ou reserva cancelada
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06Preciso resolver divórcio, guarda, união estável ou inventário
Área relacionadaFamília e Sucessões

Relações familiares e sucessórias que também repercutem na organização patrimonial e na vida cotidiana.

Situações frequentes
  • Divórcio e partilha de bens
  • Guarda e convivência
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Inventário e habilitação de herdeiros
  • Planejamento e conflitos sucessórios
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07Estou enfrentando um problema no trabalho
Área relacionadaDireito do Trabalho

Situações que afetam salário, vínculo, jornada, saúde ou encerramento do contrato de trabalho.

Situações frequentes
  • Demissão e verbas rescisórias
  • Trabalho sem registro
  • Horas extras e jornada
  • Assédio e ambiente de trabalho
  • Acidente ou adoecimento relacionado ao trabalho
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08Minha empresa precisa prevenir ou resolver um conflito
Área relacionadaDireito Empresarial e Arbitragem

Apoio jurídico para decisões negociais, contratos e métodos adequados de solução de controvérsias.

Situações frequentes
  • Revisão e elaboração de contratos
  • Conflitos entre sócios
  • Cobrança empresarial
  • Negociação e prevenção de litígios
  • Arbitragem e solução estratégica de conflitos
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Emhely Costa durante apresentação em congresso jurídico

Direito para além dos autos

Pesquisa, docência e comunicação jurídica também fazem parte da minha forma de atuar.

A reflexão acadêmica amplia o repertório, aprofunda perguntas e transforma a maneira de construir soluções jurídicas.

Emhely Costa produzindo conteúdo jurídico@emhelycostaadv

Orientações em vídeo

Dúvidas reais, explicadas de forma direta.

Conteúdos independentes da série, voltados a situações jurídicas que surgem no trabalho, nas relações patrimoniais, nos contratos e nas empresas.

Produção jurídica

Artigos, pesquisa e pensamento crítico.

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Emhely Costa em atividade de pesquisa jurídica
7 trabalhos disponíveisProcesso, arbitragem, políticas públicas, direitos fundamentais, relações raciais e gênero.Acessar produção completa
Emhely Costa em espaço de atendimento

Atendimento

Presença física na Bahia. Atuação em todo o Brasil.

O atendimento presencial ocorre em Santo Antônio de Jesus. Consultas, reuniões e acompanhamento jurídico também podem ser realizados de forma remota para clientes em todo o território nacional.

EndereçoRua Jonathas Pereira do Vale, 55Quitandinha • Santo Antônio de Jesus • Bahia • Brasil
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Retrato de Emhely Costa

Contato

Vamos compreender o seu caso?

Entre em contato pelo canal que preferir. O primeiro passo é ouvir a situação e identificar quais informações precisam ser analisadas. Atendimento presencial em Santo Antônio de Jesus e remoto em todo o Brasil.