Produção jurídica
Artigos desenvolvidos ao longo da formação acadêmica, da docência e da prática jurídica, reunidos em um só espaço.
Biblioteca
Selecione um trabalho para abrir ou baixar o arquivo original. Os textos são apresentados com seus dados autorais e acadêmicos.
Processo Civil
Limites dogmáticos, dilemas hermenêuticos e inconsistências jurisprudenciais pós-CPC/2015.
Uma investigação sobre as tensões entre civil law e common law e os obstáculos à estabilidade, coerência e segurança jurídica no sistema brasileiro de precedentes.
Arbitragem e Processo
A instrução probatória entre autonomia privada, regulamentos institucionais e garantias processuais.
O trabalho compara a produção de provas na arbitragem com o procedimento comum, destacando particularidades, liberdade procedimental e limites jurídicos.
Direito Financeiro
Legalidade fiscal, metas orçamentárias e os limites jurídicos da atuação financeira do Estado.
Análise crítica das flexibilizações fiscais e de seus efeitos sobre a previsibilidade orçamentária, o controle do gasto público e a coerência institucional da LRF.
Criminologia e Relações Raciais
Uma leitura crítica da seletividade penal e da construção racializada da punição.
O estudo enfrenta a ideia de pessoas negras como maioria em condutas criminosas e examina a atuação histórica do controle social e do sistema de justiça criminal.
Direitos Fundamentais
Direitos fundamentais, excepcionalidade normativa e a teoria do limite dos limites.
Estudo sobre a preservação do núcleo essencial dos direitos fundamentais diante de medidas extraordinárias adotadas em períodos atípicos.
Direitos das Mulheres
O silêncio legislativo e a tutela jurídico-estatal das vulnerabilidades de gênero.
Pesquisa sobre as formas de violência obstétrica e a possibilidade de tutela pela Lei nº 11.340/2006 diante da ausência de tipificação específica.
Direito e Gênero
O descompasso entre transformações sociais, igualdade constitucional e legislação civil.
Reflexão sobre dispositivos e omissões que ainda reproduzem leituras patriarcais e dificultam a plena liberdade e equidade social das mulheres.
Contato profissional